A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), iniciaram esta segunda-feira, 13 de novembro uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, que vai decorrer até ao próximo dia 17 de novembro.
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Em comunicado, as forças de segurança sublinham que este “tipo de transporte, é desenvolvido por condutores e operadores, sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos”.
Por isso, durante a operação, que será orientada para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, as autoridades vão “intensificar a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário”.
O comunicado adianta ainda que esta operação da GNR e PSP “conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”.